Ao acessar e utilizar este site, você concorda com as condições aqui apresentadas. Recomendamos a leitura atenta para compreensão de direitos, obrigações e limitações de responsabilidade.

01

Aceitação dos termos

O uso deste site está condicionado à aceitação integral destes termos, que podem ser atualizados periodicamente.

02

Uso permitido

É proibido utilizar o site para fins ilícitos ou que violem regulamentações locais, nacionais ou internacionais.

03

Caráter informativo

Informações disponibilizadas são de caráter informativo, não configurando aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal.

04

Segurança e confidencialidade

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de credenciais de acesso e informações pessoais.

05

Alterações no site

Reservamo-nos o direito de alterar conteúdos, funcionalidades e políticas do site a qualquer momento.

06

Propriedade intelectual

Os direitos autorais sobre conteúdos, marcas e imagens pertencem à Belunaris ou parceiros autorizados.

07

Proteção de dados

Dados pessoais são tratados conforme legislação vigente e nossa política de privacidade.

08

Consequências do descumprimento

O não cumprimento destes termos pode resultar em restrições de acesso ao site.

09

Resolução de conflitos

Para resolução de conflitos, aplica-se a legislação portuguesa e foro de Lisboa.